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Lula nomeia três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Nomeados foram aprovados pelo Senado no último dia 25 de Outubro O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), indicou três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça(STJ) na noite desta sexta-feira,10. Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE),e José Afrânio Vilela do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG),além da […]

Senado aprova lei orgânica de PMs e bombeiros com regras para participação política, ouvidoria e comandos das corporações

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse em seu parecer que o projeto é “conveniente e oportuno”, […]

Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental

Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o PL n.º 25/2023, que estabelece a “Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e […]

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